CLDF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de Legislação pertinente a matéria – Lei nº 6.559/20, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industrias, comerciais, bancários, rodoviários, metroviários e de transporte de passageiros nas modalidades pública e privada, como medida de enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências.” .(Art. 154/ 175 do RI).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 3 de maio de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “a”) e em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 3 de maio de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “a”) e em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 3 de maio de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição do dispositivo da norma a que o texto (Art. 160 da LC 840/11) faz remissão em cumprimento do previsto no art. 132, II do Regimento Interno.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Brasília-DF, 3 de maio de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, “b”, art. 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e 223). 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 3 de maio de 2021 

(Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO)

Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 14 de junho, de 2021 às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 802, de 2019 que altera a denominação da rua que especifica na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Excelentíssimo Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 85; 135, III, "d" e 239 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e do art. 5º, I, §§ 1º e 2º da Lei 4.052, de 2007, requeiro a realização de Audiência Pública Remota para debater a proposta contida no Projeto de Lei nº 802, de 2019, que altera a denominação da rua que especifica na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

JUSTIFICATIVA

A Rua Felipe Silva, localizada em frente a Quadra 4, do Bairro Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA Vll, passa a denominar-se Rua São José de Anchieta em homenagem ao linguista, historiador, gramático, autor da primeira gramática brasileira e catequista José de Anchieta.

Além da homenagem ao grande homem e Padre Jesuíta, a alteração da denominação da Rua Felipe Silva para Rua São José de Anchieta prende-se ao fato da Capela erguida às margens da via (em frente a Quadra 4) ter sido batizada com o nome do mencionado padre jesuíta. 

Diante do exposto, solicito aos nobres pares a aprovação deste Requerimento para que seja efetivada a consulta aos interessados sobre essa alteração de denominação da referida Rua.

Sala das Sessões,  em...............................................................

DEPUTADO JOÃO CARDOSO

Autor

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Educadores e Profissionais: Fátima Ali Abdalah Abdel Cader-Nascimento,  Sebastiana Geny dos Santos Amorim, Eurípedes Rodrigues da Neves, Luciana Reis Pereira, Ray Oliveira, Rachel Rabelo, Márcia Gonzaga Nespereira Andelo, Edilene Francisco de Carvalho, Diêgo de Souza Santos, William Weber, Lunna Mara Sampaio Fonseca, Aline Weber Cardoso, Alyne dos Santos Nascimento Oliveira, Cristiane de Araújo Martins Vieira e Willians Celestino dos Santos, que fazem da "Revista Sala de Recursos - revista SR" um veículo de inclusão na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

Com base no art. 144 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor e Aplauso aos seguintes cidadãos, Educadores da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, que fazem parte da história da Educação do Distrito Federal e que, ao longo de sua trajetória profissional, desenvolveram ações com objetivo de aprimorar a inclusão das crianças, jovens e adultos dentro da Escola, contribuindo com o ensino e pesquisa, bem como os profissionais envolvidos com apoio técnico e inclusivo da Revista “Sala de Recursos” - revista SR, conforme demonstram as breves biografias que acompanham seus nomes: 

Fátima Ali Abdalah Abdel Cader-Nascimento

Doutora em Educação Especial (UFSCar). Mestre em Educação (UnB). Psicopedagoga (UFG). Pedagoga (UFG). Especialista em Português como Segunda Língua para Surdos (UnB). Graduanda em Psicologia. Possui experiência na educação básica, tendo sido professora na Secretaria de Estado de Educação de Goiás com surdos e no Distrito Federal no atendimento e na coordenação do trabalho com estudantes, professores e famílias de surdo-cegos 1998-2018. Professora Titular do Centro Universitário do Distrito Federal-UDF no período de 1996 a 2020.Membro do Comitê de Ética em Pesquisa e atuou de 2016 a 2019 como coordenadora pedagógica na acessibilidade no ensino superior na UDF. Possui publicações na área do ensino e da aprendizagem na educação básica na perspectiva da inclusão, mediante uma proposta existencial e coletiva do humano. 

Sebastiana Geny dos Santos Amorim

Graduada em Pedagogia pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (Brasília/DF). Mestrado em Ciências da Linguagem pela Universidade Sul de Santa Catarina – UNISUL (Tubarão/SC). Graduada em Teologia pela Faculdade de Teologia da Arquidiocese de Brasília – FATEO (Brasília/DF). Atualmente ocupa o cargo de Vice-Diretora da Escola Classe 12 de Sobradinho /DF da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em alfabetização, atuando principalmente nos seguintes temas: alfabetização; gêneros textuais; sequência didática; gênero lenda. Iniciou a sua carreira em 1984. 

Eurípedes Rodrigues da Neves

Mestre em Educação no Programa de Pós-Graduação - PPGE/FE/UnB orientado por Dr. Antônio Villar Marques de Sá. Pós Graduado no Curso de Especialização em Ensino de Língua Portuguesa como Segunda Língua para Surdo: PSL - LSB (UnB/2016). Possui especialização em Ciências da Natureza e Matemática com Ênfase no Ensino Médio (UnB/2009). Graduado no Curso de Pedagogia para Professores em Exercício no Início de Escolarização pela Universidade de Brasília/2004. Bacharel em Teologia pelo Instituto Bíblico Cristocêntrico/1997. Atualmente é professor de Sala de Recursos Generalista da Secretaria de Estado de Educação-DF. Possui experiência na área de Gestão Escolar, Educação Infantil, Educação Fundamental - Anos Iniciais e Finais, Matemática, Ciências da Natureza e Educação Especial. 

Luciana Reis Pereira

Graduada em Matemática, especialista em Educação inclusiva, atuou como docente por 32 anos na rede pública e privada de ensino do Distrito Federal. Os últimos 12 anos na rede pública atuou em Sala de Recursos Multifuncional. Atualmente, desenvolve, em parceria com Espaço de Cultura Garcia Lorca de Brasília, a língua inglesa em alunos com necessidades especiais. 

Ray Oliveira

Professora de Sala de Recursos Generalista da SEEDF, há 29 anos na rede pública de ensino do Distrito Federal. Especialista em Educação Matemática, Educação Inclusiva e Desenvolvimento Humano, ambas pela UNB. Publicação Desafio Diário de Inovações - 3ª ed.: Faça Você Mesmo – Sala de Recursos, Instituto Brasileiro de Formação de Educadores - Porvir. Atualmente participa do Grupo de Escrita Autoral – Gecria da UNB, cursando Pedagogia Sistêmica. 

Rachel Rabelo

Graduada em Letras, especialista em Educação Inclusiva e em Informática na Educação, Professora da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal há 28 anos, já atuou na formação de professores no Núcleo de Tecnologia Educacional e, atualmente,  é professora da Área Acadêmica Linguagens, no Atendimento Educacional Especializado em Altas Habilidades/Superdotação Sobradinho-DF.

Márcia Gonzaga Nespereira Andelo

Graduada em Letras e Pedagogia, especialista em Psicopedagogia, Educação Infantil e Séries Iniciais, Gestão e Orientação Educacional. Já atuou como docente em Ensinos fundamental e Médio. Atua como tutora em cursos de Educação da Unyleya e Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do DF

Edilene Francisco de Carvalho

Graduada em Pedagogia-UnB, Especialização em Educação e Direitos Humanos - UnB; Gestão Escolar e Temas Contemporâneos - UFT; Psicopedagogia Institucional - UCB; Gestão e Orientação Educacional - Unisaber. Experiência na área de Educação em Alfabetização Infantil e de Adultos, Coordenação e Gestão Escolar, Educação Especial com visão Inclusiva em Sala de Recursos Generalista e na Educação Especial no Centro de Ensino Especial na área de Educação Ambiental e atualmente com uma turma de 15 alunos com modulação de Deficiente Intelectual. Tutora em graduação de Educação a Distância nos Cursos de Pedagogia e Educação Física (UNB) e Tutor/Cursista Presencial no Curso Escola da Terra destinado a Docente das Escolas do Campo. (UNB/ MEC/SEEDF).

Diêgo de Souza Santos

Graduado em Educação Física e Pedagogia, especialista nas áreas de Musculação e Treinamento de Força e Orientação e Gestão Escolar, especializando em Bodybuilding Coach, professor da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal, atualmente atua como coordenador pedagógico.

William Weber

- Universitária - Escola de Comunicação (ECO) da UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro -  1965. - Especialização - Em Gestão e Política Ambiental pela FESP – Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro, atual Fundação CEPERJ – Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – 1994. - Consultor Técnico Ambiental - Registro no IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -, nº 237293. Experiência profissional: - Jornal do Brasil – 1966 / 1979; - Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral – 1980 / 1982; - Gerente de Promoção, Propaganda e Marketing – Klabin Cerâmica – 1982 / 1983
- Assessoria/Consultoria de Comunicação – 1984 / 1987; Revista SEAERJ HOJE – Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do RJ; -  Jornal Semente Florestal – Associação de Engenheiros Florestais –  APEFERJ-RJ; Redação e edição (1995 / 1998): Jornal Despoluição Urgente – Programa de
  Despoluição da Baía de Guanabara Modelagem da homepage da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas -  ABAS-RJ e manutenção – 2005 / 2012; Consultoria: - Consultor do Projeto PLANÁGUA / Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -  SEMADS / GTZ (Governo alemão) - publicações – agosto / 2000 –  março / 2002; - Projeto, Editor / Redator da Revista ÁGUAS, da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas -  ABAS – Núcleo-RJ – 2003. - Editor / Redator do Informativo do Instituto Baía de Guanabara – IBG - IBG Notícias – Início: 2000; Editor/Redator do site até 2010. - Planejou e implementou,  como Editor,   o Informativo Institucional do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Guandu – Águas Guandu – Voz  & Vez – dezembro /  2007  a outubro / 2008. Projeto, Redação e Edição de revista temática institucional do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Guandu - GUANDU Conhecimento – de 2013 a 2018. Temas: Guandu Verde, Águas, Uso do Solo, Ambiental,  Pesquisas, Sustentabilidade e Hídrico. - Projeto e Edição de revista institucional SEAERJ HOJE  -  Dezembro 2013 a junho 2019. Atua na revista SR como Jornalista e Consultor.

Lunna Mara Sampaio Fonseca

Bacharel em Processamento de Dados (UNEB), Pós-graduada em Redes de Computadores (ESAB), Graduanda em Pedagogia (Universidade Católica), Analista de Comunicação Visual do CRP-DF, Freelance Comunicação Visual, fotografia e edição de vídeos, Produtora de audiovisual  e colaboradora voluntária da Sala de Recursos Revista

Cristiane de Araújo Martins Vieira

Licenciada em Matemática e Ciências, Especialista em Libras e Psicopedagogia Institucional. Professora da Secretaria de Educação há 24 anos, atualmente, trabalha no AEE-DA/Surdos. Apoio como intérprete de Libras na Coordenação Regional de Sobradinho. Intérprete de Libras, formadora e consultora voluntária da Sala de Recursos Revista.

Alyne dos Santos Nascimento Oliveira

Pedagoga, Especialista em Gestão Educacional - Orientação Educacional, Especialista em Educação Especial – área de surdez-Libras, Pós-graduada em Tradução, interpretação e Docência da Língua de Sinais com banca de Proficiência. Formação com Proficiência em Guia-intérprete (área de Surdocegueira). Atualmente  guia-intérprete na Secretaria de Educação do DF e também, no Instituto Federal de Brasília – IFB.

Aline Cardoso Weber

Graduada em Comunicação Social , Publicidade e Propaganda pela Universidade Estácio de Sá do RJ.  MBA Executivo em Marketing pelo IBEDF. Tenho 15 anos de experiência em desenvolvimento de projetos de comunicação, propaganda e Marketing em ambientes profissionais:  agências de publicidade, representação, editoras, veículos de comunicação, gráfica, propagandista, relacionamento, eventos e vendas.

Willians Celestino dos Santos

Graduado em História pela Universidade de Brasília (1996), especialista em Educação Inclusiva: FACIBRA 2015 , Professor da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal há 23 anos, sendo 8 anos em sala de recursos - onde desenvolvi vários projetos, entre eles: A PLATAFORMA GREEN. Atua, também, como diagramador da Revista “Sala de Recursos”.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo manifestar Votos de Louvor e Aplauso aos “Educadores e Profissionais” que fazem da "Revista Sala de Recursos" um veículo de inclusão na rede pública de ensino do Distrito Federal e que, Educadores da Rede pública de Ensino do Distrito Federal, que fazem parte da história da Educação do Distrito Federal e que, ao longo de sua trajetória profissional, desenvolveram ações com objetivo de aprimorar a inclusão das crianças dentro da Escola, contribuindo com o ensino e pesquisa, bem como os profissionais envolvidos com apoio técnico e inclusivo da Revista “Sala de Recursos - revista SR", disponível em versão digital, por meio do endereço: https://saladerecursos.com.br/.

A Revista “Sala de Recursos” tem como visão de suas responsabilidades e ações, a INCLUSÃO, para que todos tenham acesso à educação de qualidade, respaldados em quatro princípios, quais sejam: Equidade, Igualdade, Respeito e Compromisso Ético.

Um dos lemas pertencentes à Revista é: […] acreditamos que a melhor maneira de fazer o bem é permitir que todos tenham acesso ao sistema educacional de qualidade. De modo que a escola seja um ambiente de convivência múltipla com respeito às diferenças.

A frase emblemática que reflete a visão da Revista “Sala de Recursos” resume todo o amor às crianças e adolescentes, ali envolvido: “FAÇA O BEM! PENSE E FAÇA COISAS BOAS!”                         

Para melhor compreensão e fazer face à inclusão, a revista SR adotou os princípios que constam da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em seu artigo 3º, onde o Brasil é signatário desde 30/03/2007. 

Atualmente, a revista SR adota vários recursos de acessibilidade para pessoas com distúrbios de visão e problemas auditivos,  distribuindo versão da revista em LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais e também narrada no formato de podcast para os leitores, os entusiastas e os pesquisadores dos assuntos pertinente à inclusão, com baixa visão e cegos, melhorando a interação com os materiais pedagógicos. 

As “Altas Habilidades e Super Dotação” também é tema constante da revista. Num breve histórico, escrito pela Educadora Rachel Rabelo, em meio a sua experiência de 28 anos na educação do Distrito Federal, na 1ª edição da revista SR:

"A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal atende estes alunos, desde 1976, em Salas de Atendimento Educacional Especializado em Altas Habilidades/Superdotação. O aluno é atendido no turno contrário ao ensino regular, uma vez por semana e destina-se aos estudantes de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, sendo 70% das vagas para estudantes da rede pública e 30% da rede particular. Nestas Salas, os alunos desenvolvem, em suas áreas de interesse, ideias, produtos, projetos de pesquisa científica, lançam livros, sites, produtos criativos, peças teatrais, músicas, entre outros, orientados por professores capacitados na área acadêmica ou de talento artístico. 

Estes estudantes precisam que suas habilidades sejam potencializadas e não sejam perdidas ou desperdiçadas no decorrer da vida, pois são crianças e jovens que gostam de ambientes estimuladores, desafiadores e promovedores de atividades que levem ao exercício e ampliação de seus talentos e habilidades para desenvolver suas criações. Para o país, são indivíduos que representam uma riqueza nacional, do ponto de vista intelectual, podendo contribuir para o desenvolvimento, para o fortalecimento da cultura, propondo soluções criativas para problemas de ordem cultural, econômica e social. " (Grifo nosso)

Temas importantes, desenvolvidos por profissionais da educação com relevantes trabalhos realizados nestas áreas e com muito ainda à realizar. Profissionais que merecem reconhecimento, assim como todos que estão engajados no desenvolvimento desta ferramenta que sustenta e luta por um ensino mais inclusivo para todas as crianças, jovens e adultos do Distrito Federal.

A Revista Sala de Recursos conta com empenho e dedicação desta seleção de profissionais da Rede Pública de ensino do Distrito Federal, cujas experiências e soluções são trazidas à luz de todos que necessitam de apoio, sejam eles alunos ou educadores. Este trabalho árduo e incansável dos nossos profissionais da educação, nos deixam repletos de orgulho e, com a certeza de que temos soluções incríveis para o sistema de ensino do Distrito Federal ser muito mais inclusivo.

Assim sendo, rogo aos nobres pares a manifestarem seu reconhecimento a essas pessoas que tanto nos orgulham, com este trabalho desenvolvido, incansavelmente, pela educação do Distrito Federal, mediante a aprovação da presente Moção. 

Sala de Sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

Rede Sustentabilidade

À SELEG

Encaminho o PL 1792/2021 com a respectiva redação final, acompanhada de Nota Técnica.

Brasília-DF, 30 de abril de 2021 

Bruno Sena Rodrigues

Secretário da CCJ